Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias".
“Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora CILMA BALBINO DE SOUSA e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora EYD EVELYN ALVES LISBOA ocupante do cargo de Secretário de Gabinete da Presidência”.
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, ocupante do cargo de Zeladora”.
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde o servidor RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar”.
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo”.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.”
Dispõe sobre o cronograma de medições e a exigência da prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com obrigação da seguradora assumir a execução e concluir a obra, em caso de inadimplemento do contrato, e dá outras providências
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) no cargo comissionado e dá outras providências.”
Regulamenta o Cadastro Mobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do município de Barra do Garças, e dá outras providencias.
Institui o gerenciamento eletrônico do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração fiscal e a em1ssao de Documento de Arrecadação Municipal-DAM por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências ..
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 13/08/2025