Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.696, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.413, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências"
“Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências”
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de Transporte Escolar.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.”
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.”
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
Altera a Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de março de 2017, para dispor sobre a inclusão de QR Code em placas informativas instaladas em logradouros e espaços públicos que homenageiem personalidades históricas no Município de Barra do Garças.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.696, de 02 de Julho de 2025 , e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 04/08/2025