Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação de período de 0210512025 a 0210512026, da composição do Conselho Municipal de Política Cultural.
"Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - . JARI."
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Barra do Garças, nos termos em que menciona."
"Dispõe sobre os valores do ano de 2025 para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças."
“Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.”
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul.
Altera a Lei Municipal nº 4.961, de 16 de Abril de 2025, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado de lotes, e dá outras providências."
Dispõe sobre a Convocação da 1 ª Conferência Municipal da Cidade de Barra do Garças - MT, no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2025 , e dá outras providências.
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado QUADRA "A" BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, e dá outras providências."
Dispõe sobre a convocação ordinária à 1 Conferência Regional do Conselho . Municipal dos Direitos da Mulher e dá · outras providências.
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026, e dá outras providências.
“Define a composição dos servidores em cada cargo que compõe a Estrutura Organizacional e Comissão Diretora da Escola do Legislativo Barra do Garças-LBG, criada pela Resolução nº 057, de 12 de dezembro de 2023.”
“Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a retificação na portaria nº 137 de 30 de junho de 2025.”
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona”
“Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 07/07/2025