Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Barra do Garças.
"Dispõe sobre o aumento de vagas nos cargos de carreira dentro do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Administração e da Saúde."
Altera o §2º do Art. 40 da Lei Complementar nº 091 de 22 de novembro de 2005 e dá outras providências.
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona”
“Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares de servidora que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências. ”
“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) no cargo comissionado e dá outras providências.”
Revoga as Leis Complementares 19512016, 22612017, 23212018, 26112019, 28312020, 31812022, 32112022, 34112023, 34812023, 38612025 e institui a Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, disciplina sua estrutura administrativa, cargos, regime jurídico, direitos e deveres dos servidores, regula o processo administrativo, institui taxas de regulação e fiscalização, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.102, de 14 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.319 de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025