Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
“Dispõe sobre sobre a retificação na portaria nº 129 de 17 de junho de 2025.”
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio às atividades operacionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Dispõe sobre a convocação ordinária à Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências .
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Sr. Manoel Eliel Reis.
“Concede férias regulamentares a servidora ISABELLA LEONEL VILELA CHAGAS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR”
“Concede férias regulamentares a servidora WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR”
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças.
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências
“Concede férias regulamentares ao servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL DE IMPRENSA”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais para a função que menciona.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona.
Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças como “Jonir de Oliveira Souza” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025