Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.807, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 131, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos Subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e no montante final, correspondente no Art. 1 º, do referido Decreto.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.