Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, II da Lei nº 4.172, de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e da outras providências.
Altera a Lei nº 3522 de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Altera a Lei Municipal n.° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a proibição de suspensão no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Altera a Lei Municipal n.° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para construção e exploração comercial de um quiosque na UPA - Unidade de pronto Atendimento de Barra do Garças e da outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Cria e regulamenta a atividade de Condutor de Turismo de Aventura e de Condutor de Turismo de Pesca e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fonte de recurso no orçamento municipal , Lei nº 4.157 /2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 26/05/2020