Legislação municipal · Rio Negro (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
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Prefeitura Municipal de Rio Negro/Secretaria de Administração · Edição 1376
Prefeitura Municipal de Rio Negro/Secretaria de Administração · Edição 1376
Prefeitura Municipal de Rio Negro/Secretaria de Administração · Edição 1375
Prefeitura Municipal de Rio Negro/Secretaria de Administração · Edição 1370
Prefeitura Municipal de Rio Negro/Secretaria de Administração · Edição 1368
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1334
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1312
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1309
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1304
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1264
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1264
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1247
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1246
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1246
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1246
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1181
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1181
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1181
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1181
Gerência Municipal de Convênios · Edição 1181
Prefeitura Municipal de Rio Negro - Setor de Contabilidade · Edição 1160
Gerência Municipal de Convênios · Edição 0821
Prefeitura Municipal de Rio Negro/Secretaria de Administração · Edição 0739
Prefeitura Municipal de Rio Negro/Secretaria de Administração · Edição 0737
Prefeitura Municipal de Rio Negro/Secretaria de Administração · Edição 0736
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 21h15 · Publicação mais recente da lista: 30/06/2015