Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA DOS PASSOS. SANCIONADA EM 21/10/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO A GRATUIDADE A QUALQUER ESTABELECIMENTO DE CULTURA E LAZER AO DEFICIENTE SEM AUTONOMIA E ACOMPANHANTE. SANCIONADA EM 21/10/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 21/10/2016
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- FUMUDIPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/10/2016
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR E DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANEOL SILVA SANTANA. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS -PMMG E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AVELINO SOFIETT DE SOUZA. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALICE PEREIRA DE OLIVEIRA. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO. PROMULGADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
AUTORIZA PROPAGANDA ELEITORAL NOS GABINETES DOS SENHORES VEREADORES
CONCEDE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA VETADA EM 13/09/2016.
AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZAREM, NO MÍNIMO DOIS SEMINÁRIOS, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS EM CADA ATIVIDADE E A CADA ANO LETIVO, SOBRE A TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA CRIANÇA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 09/08/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. GILVAN ESTEVAM
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FORMA GRADATIVA DO SISTEMA DE BUEIROS ECOLÓGICOS E SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 09/08/2016
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA EM PAVIMENTAÇÃO URBANA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM PAVIMENTAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VETO REJEITADO EM 05/10/2016. SANCIONADA EM 09/08/2016
DISPÕE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LC 123.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA L.C 120 E LC 152.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DESASTRES DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/08/2016.
LEI Nº 7.042 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 09/08/2016
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 05/10/2016