Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA - PRAÇA DARIO DE ALMEIDA FRANCA. SANCIONADA EM 09/08/2016
ALTERA POR SUPRESSÃO, ACRÉSCIMO OU MODIFICAÇÃO DE TEXTO, DISPOSITIVO DA LEI 6.617/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SANCIONADA EM 09/08/2016
INTRODUZ ELEMENTO DE DESPESA NA LEI 6.966, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA) PARA 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 09/08/2016
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE USO DA ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ESCOLAS, CRECHES, CONJUNTOS HABITACIONAIS, EMPRESAS, DENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SANCIONADA EM 09/08/2016
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCUAS. SANCIONADA EM 09/08/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DAS GRAÇAS COSTA SANTOS - SANCIONADA EM 09/08/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRA DE TEÓFILO OTONI- SRA. FANY MOREIRA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. MÁRCIO LACERDA.
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO, DE TEÓFILO OTONI AO DR. MARCOS CÉZAR MAGALHAES GANEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO DR. CIRO MENESES SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO AO DR. JORGE AMADO SANTOS MEDINA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCIELO MOREIRA COLARES
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS FISCAIS E NÃO FISCAIS - REFIS 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/06/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETRÔNICO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/06/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SANCIONADA EM 15/06/2016
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA " CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/062016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TEÓFILO OTONI - ACETO PARA ADERIR Á JUNTA DE CONCILIAÇÃO DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/06/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RAIMUNDO GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 15/06/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AUGUSTA FERREIRA. SANCIONADA EM 15/06/2016
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 02/08/2016