Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PROJETADA- SANCIONADA EM 18/05/2016
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS -24 HORAS - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA) DURANTES OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. SANCIONADA EM 18/05/2016
GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/05/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA DR. CARVALHO BORGES. SANCIONADA EM 06/05/2016 REVOGADA PELA LEI 7496.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA - SANCIONADA EM 06/05/2016
ALTERA A LEI Nº 6.974/2015 - SANCIONADA EM 06/05/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 06/05/2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Á MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/05/2016
DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Á PREFEITURA DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI CONTRATEM JOVENS PARA A OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/05/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL EM TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/05/2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI O MARÇO LARANJA, MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PRECATÓRIO DA CASA DE SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 07/04/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA JOAQUIM DE PAULA SPÓSITO NETO - PROMULGADA EM 20/05/2016
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE TEÓFILO OTONI AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE LECIONAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO LETIVO, NA FORMA QUE INDICA. PROMULGADA EM 20/05/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE LIXO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 18/06/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DAS AMORAS PROMULGADA EM 20/05/2016
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 04/05/2016