Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, O PROGRAMA PARA CADA VIDA UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 20/05/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TERRA SANTA, RUA NOVA JERUSALÉM, RUA DOS SALMOS, RUA SÃO MATEUS, RUA GÊNESIS, RUA DOS PROVÉRBIOS , RUA SÃO BENTO, RUA JERICÓ, RUA CANAÃ. SANCIONADA EM 01/04/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALAYDE LAENDER DE CASTRO. SANCIONADA EM 01/04/2016
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO Á ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/04/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 6.968/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O DEVER DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE A ANS ( AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE), DISPONÍVEIS PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 01/04/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TRAVESSA A. SANCIONADA EM 22/03/2016
DISPÕE SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO USO DE PAPEL TÉRMICO OU TERMOSENSÍVEL NA IMPRESSÃO DE RECIBOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NOTAS, E CUPONS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016
PROIBI A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU VENDAS. SANCIONADA EM 22/03/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FÁBIO GESIEL AMARAL CARNEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROF. DR. ANTÔNIO JORGE DE LIMA GOMES.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF- NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 6.675/2013, DE 06/12/2013 E 6.814/2014 DE 19/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE QUE ESPECIFICA AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/03/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DAS LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 18/02/2016
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE PALESTRAS PERMANENTES DE EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO Á SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016
INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A HEPATITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLEMENTE ANTONIO DE OLIVEIRA. SANCIONADA EM 18/02/2016
DISPÕE SOBRE O DEVER DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A DIVULGAÇÃO MENSAL, DE LISTA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, HOSPITAIS, E CLINICAS DESCREDENCIADOS, BEM COMO OS NOVOS CREDENCIADOS, DESDE A EXPEDIÇÃO DO ÚLTIMO GUIA MÉDICO ON LINE OU IMPRESSO, NO MUNICÍPIO E D´´A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 18/02/2016
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h51 · Norma mais recente da lista: 04/04/2016