Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LISTA DE LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO PROFESSOR CLÁUDIO CEZAR AZEVEDO DE ALMEIDA LEITAO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO SR. ALOISIO SANTOS NEIVA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2016. SANCIONADA EM 17/02/2016
FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2016. SANCIONADA EM 17/02/2016 REVOGADA PELA LEI Nº 7354/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO QUE IDENTIFICA A DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS EM RECÉM-NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4974/01 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6.361/2011 E Nº 6.377/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016 ALTERADA PELA LEI 7.407
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2015, ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL DEVIDA AO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016. REVOGADA PELA LEI 7564.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS OU OPÇÕES AQUÁTICAS DE LAZER DISPOREM DE SALVA VIDAS. SANCIONADA EM 17/02/2016
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO A SER COMEMORADO DO DIA 21 AO DIA 27 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 17/02/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A CELEBRAR CONVÊNIO COM UFVJM- UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI 6059.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. ALTERADA PELA LEI nº 7.025/2016.
INSTITUI MODIFICAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/12/2015
INSTITUI MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANCIONADA 21/12/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONCORDIA ATLÉTICO CLUBE - TO. SANCIONADA EM 04/01/2016
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CULTURAL IN-CENA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI - 21/12/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MINISTRAM O PRÉ-ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE TEÓFILO OTONI - 21/12/2015
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 05/02/2016