Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALDO RIBEIRO MARTINS - 21 /12/2015
INSTITUI MODIFICAÇÕES NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 21/12/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SOCIAL Á SOCIEDADE ESPORTIVA AMIGOS. SANCIONADA EM 04/01/2016
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE Á DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OLÍMPIADAS DE REDAÇÃO, VOLTAMOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE FLUXO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MANTEREM EXEMPLARES DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO REFERENTE A ANS ( AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE) DISPONÍVEIS PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pela Lei nº 7004
INSTITUI O PROGRAMA " PÉ NA FAIXA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA DANIEL JOSÉ DE LIMA - PROMULGADA EM 10/12/2015
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Alterada pela Lei nº 7.036
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANCIONADA EM 26/11/2015
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 26/12/2015
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI A OFERECER APOIO ÁS CIDADES ATINGIDAS PELA ESTIAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEÓFILO OTONI. VETO REJEITADO EM 16/12/2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS) Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN ( FAMÍLIA DOWN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 16/12/15.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA EM 10/12/2015
DISPÕE SOBRE O PROJETO CANTINHO DA LEITURA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO REJEITADO EM 16/12/2015.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 17/12/2015