Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/12/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNCIPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/12/2016
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 001/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI AO ENGENHEIRO ALDO JOSÉ DINIZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETO REJEITADO EM 14/12/2016. SANCIONADA EM 22/12/2016
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. SANCIONADA EM 22/12/2016 Alterada lei nº 7.132 Alterada pela Lei nº 7080/16
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/11/2016.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/2016
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE MENCIONA - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEÓFILO OTONI - CDL SANCIONADA EM 22/11/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA CASTELO BRANCO. SANCIONADA EM 22/11/2016
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/2016
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DA DATA E HORÁRIO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SANCIONADA EM 22/11/2016
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DOS EMPREGOS- PREVISTOS NO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 EM CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/2016
DISPÕE DOBRE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/10/2016
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRAS DA ÁGUA DE RESERVATÓRIO DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 21/10/2016
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPECIFICO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS/EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA CNH ( CATEGORIA "B") NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/10/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ARABELA CARDOSO. SANCIONADA EM 21/10/2016
INSTITUI A FEIRA DE TROCA DE LIVROS DE TEÓFILO OTONI, QUE OCORRERÁ MENSALMENTE NO ULTIMO DOMINGO DO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/10/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GILMA HAUEISEN DE PIMENTA RUAS. SANCIONADA EM 21/10/2016
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h11 · Norma mais recente da lista: 14/12/2016