Legislação municipal · Senador José Bento (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede aumento salarial e dá outras providências."
"Fixa Vencimento e dá Outras providências."
"Altera redação do artigo 58 da lei municipal n 735, de 22 de julho de 2019, cria incisos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do cartão alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Senador José Bento e dá outras providências."
"Amplia o número de vagas dos cargos efetivos de Veterinário e Assistente Social da Prefeitura Municipal de Senador José Bento MG."
"Dispõe sobre o pagamento de gratificação mensal ao agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação."
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar nas Dotações que menciona, no Orçamento de 2023."
a acrescentar a Ementa e o arquivo da lei
"REAJUSTA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SENADOR JOSÉ BENTO".
"DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO/MG A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022."
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR NÚCLEO DE EXPANSÃO URBANA NO BAIRRO DOS MARIANOS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU EQUIVALENTES, E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 518/2007."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE SENADOR JOSÉ BENTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 19/05/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026