Legislação municipal · Senador José Bento (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
falta adicionar a lei em pdf e corrigir a data.
"APROVA O LOTEAMENTO "FERNANDES CORTES", NO PERÍMETRO URBANO DE SENADOR JOSE BENTO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL."
DIÁRIA DE VIAGEM ....
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Dispõe sobre alteração do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura, cria cargos e vagas no Municipal de Senador José Bento e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
"Retifica Anexo I da Lei Municipal nº 432 de 14 de novembro de 2001 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº. 03/98, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998 “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO-MG”.
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 01/01/2010