Legislação municipal · Senador José Bento (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui a Política Municipal de Turismo de Senador José Bento."
"Cria o Conselho Municipal de Esporte de Senador José Bento."
"Abre Crédito Especial no orçamento de 2011."
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 523 de 25 de maio de 2007, instituindo cargos em comissão e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social de Senador José Bento."
"Amplia número de vagas do cargo de Técnico de Enfermagem - Posto de Saúde, da Lei Municipal 523 / 2007".
"Dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente."
"Autoriza o Poder executivo a ajustar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Pardo - CISMARPA."
"Concede recomposição de vencimentos aos servidores municipais de Senador José Bento, e dá outras providências."
"Institui no Sistema de ensino Municipal de Senador José Bento a Educação de Jovens e Adultos - EJA."
"Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do município de Senador José Bento."
"Faz alteração do PPA a LOA 2011."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Bento para o exercício financeiro de 2011."
"Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Senador José Bento."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 445, de 10 de Dezembro de 2002."
"Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Município de Senador José Bento."
"DECLARA O LOTEAMENTO FERNANDO CORTES COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL".
"DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 21/12/2011