Legislação municipal · Senador José Bento (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021"
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021."
LOA 2022
" Autoriza o Poder Executivo a criar a Feira do Produtor Rural no Município de Senador José Bento e dá outras providências."
falta adicionar o pdf e colocar a data
falta adicionar o pdf e corrigir a data
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO-MG PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021."
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Bento - MG para o exercício financeiro de 2020.
"Dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica. Os procedimentos da administração, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Senador José Bento."
"Dispõe Sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico."
"Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor / RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal."
"Dispõe sobre denominação do poço artesiano no bairro rural Água Parada."
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador José Bento - MG para o exercício financeiro de 2019.
"Cria Cargos de provimento efetivo para a ESF (Estratégia Saúde da Família) no município de Senador José Bento (MG) e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Empresa "Marilia Ramos da Silva - ME" incentivo ao desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no município de Senador José Bento(MG) e dá outras providências."
"Autoriza o poder Executivo a celebrar contrato de locação de imóvel urbano fins de incentivo industrial e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação e regulamentação do Projeto de Inclusão Social "CONVIVER"COM AMOR TUDO SE TRANSFORMA de Senador José Bento e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h43 · Norma mais recente da lista: 23/02/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026