Legislação municipal · Senador José Bento (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios de estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM."
"Denomina vias públicas que menciona."
"Dispõe sobre alteração no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras."
"Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais do magistério de Senador José Bento."
"Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador José Bento e dá outras."
"Dispõe sobre abono de falta ao funcionário público municipal no dia de seu aniversário."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Município de Senador José Bento/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Senador José Bento/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de créditos com outorga de garantia e dá outras providências."
"Autoriza pagamento de aluguel para fins de incentivo industrial."
"Dispõe sobre alteração na Lei nº. 701-17 prorrogando o prazo da concessão de benefício e parcelamento de débitos tributário existente".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Denomina vias públicas que menciona."
"Autoriza o executivo municipal a conceder gratificação aos membros da comissão permanente de licitação, ao pregoeiro e sua equipe de apoio e dá outras providências."
"Autoriza a concessão de benefício e parcelamento de débito tributário existente e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a incluir o cargo executivo em comissão de Secretário de Agricultura e dá outras providência."
"Autoriza o Poder Executivo a enquadrar o cargo de psicólogo ao anexo I equivalente ao cargo de especialistas regido pelo Plano de Carreira do Magistério."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h46 · Norma mais recente da lista: 27/06/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026