Legislação municipal · São Sebastião da Bela Vista (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGUINHO DE GENTE, ANEXO ANA BALBINO GODOY”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
"Dispõe sobre a Alteração Excepcional de data de Reunião Ordinária no mês de Maio de 2026."
“ALTERA A LEI Nº 982/2007 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015, ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Dispõe sobre a Concessão, Aplicação e Comprovação de Diárias para Agentes Políticos e Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG e dá outras providências."
"Altera os valores constantes nos Anexos I e II e o Art. 5º do Projeto de Resolução nº 03/2026."
"Dispõe sobre a devolução antecipada de repasse ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a devolução antecipada de recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal."
“INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
"Dispõe sobe a Alteração Excepcional de data de Reuniões Ordinárias no mês de maio de 2026."
"Dispõe sobre a Alteração Excepcional de Data de Reunião Ordinária no mês de abril de 2026."
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).”
“AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2026/2029 NA LEI Nº 1.638/2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2026 NA LEI Nº 1.639/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Dispõe sobre a Alteração Excepcional de data e Reunião Ordinária no mês de Abril de 2026."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 03/06/2026