Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o anexo I da Lei nº 1.583 e o anexo II da Lei nº 1.578, de 26.12.90 e dá outras providências.
Dá nome à sala da Presidência da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Autoriza permuta de áreas e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plantão dos funcionários no mês de Julho. Conceição A. da Cunha -de 01 á 05 de Julho de 1991 Ana Maria Cardoso -de 08 á 12 de Julho de 1991 Luciana de Castro -de 15 á 19 de Julho de 1991 Marta Lúcia L. Soares - de 25 á 31 de Julho de 1991 Maria Aparecida Laia - de 08,15,22,23 e 24 Julho de 1991 Retorno geral em 05 de agosto de 1991.
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Ponte Nova.
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Ponte Nova-Piranga.
Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Cria pré-escolares e dá outras providências.
Altera o artigo 63 da Lei nº 1.578, de 26.12.90.
Apoio Financeiro para á Funcionaria Marta Lúcia Lima Soares e para o menor Leonardo Assis da Cunha, dependente -filho da Funcionaria Conceição Assis da Cunha Cr$ 50.000.00 ( cinquenta mil cruzeiros).
Instituir Comissão Especial juntamente com a DMAES no combate de possíveis focos por onde a epidemia (Cólera) possa entrar.
Revoga a Lei no 1.559/990, que modifica nome de via pública e dá outras providências.
Altera o § 3o do art. 224 da Lei no 1.522, de 20.06.90, alterada pela Lei 1.563 de 29.11.90 e dá outras providências.
Designar a funcionaria Conceição Assis da Cunha como substituta da Servidora Maria perpétuo Socorro Goulart na função de chefe de Gabinete com remuneração correspondente a função exercida.
Modifica a redação do artigo 67 da Lei no 1.578, de 26/12/90 e dá outras providências.
Promoção por Mérito para os seguintes Funcionários Do Nível 07 para Nível 12 - Maria Aparecida Laia Do Nível 16 para Nível 20 - Luciana de Castro Do Nível 28 para Nível 31 - Ana Maria Cardoso Do Nível 31 para Nível 35 - Conceição A. da Cunha Do Nível 31 para Nível 35 - Marta Lúcia L. Soares
Requerimento assinado por oito Vereadores e aprovado por unanimidade a Comissão Parlamentar de Inquérito com poderes de investigação própria de autoridades judiciais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 30/08/1991