Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Cria pré-escolares e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.085, de 07 de maio de 1996Altera a Lei n.º 1.613/91, de criação de Turmas de Pres-escolar e Cria Escolas Municipais e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.