Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade à servidora Fernanda Barbosa Rocha Godoi.
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde Rio Doce.
ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Anna Carolina Rodrigues Costa, do cargo de Auxiliar Administrativo I.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Flávia Aparecida Alves, do cargo de Servente de Limpeza.
Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a regulamentação das competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre a atualização anual dos valores do Auxílio Especial para Moradia Temporária, do Auxílio Especial para Alimentação e do Auxílio de Subsistência, nos termos da Lei Municipal nº 4.860, de 23 de julho de 2025.
Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Fernando Rodrigues Ribeiro, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do Vinicius Mendes dos Santos, do cargo de Servente de Limpeza.
Ato de Aposentadoria.
Abre Crédito Adicional Suplementar
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Liliane das Graças Siqueira Pimenta, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes.
Regulamenta os critérios para solicitação, análise e concessão de apoio institucional e material a eventos esportivos, bem como o auxílio a atletas representantes do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade por 180 dias à servidora Raquel Soares Pinheiro.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores em razão de férias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 25/02/2026