Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Elias de Paula, para exercer o cargo de Coordenador II de Frota e Mecânica.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Elias de Paula, da Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Transporte Urbano.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, interinamente, a função de Secretário da Junta de Serviço Militar (JSM)
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maura Dias Ferreira de Pinho
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Florise da Silva Aleixo, do cargo de Coordenador II CRAS Sagrado Coração de Jesus.
Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração do servidor Rondinelly Conegundes Corrêa, do cargo de Coordenador I de Frota e Mecânica.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição do Secretário Municipal de Fazenda em razão de férias de 03/03/2026 a 06/03/2026.
Ato de Aposentadoria.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação dos servidores Lúcio Eduardo Campos e Felipe Dimas de Godoi.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores Felipe Dimas de Godoi e Erick Felipe Barbosa da Costa.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde.
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Luana Solvelino
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina em razão de férias de Lazinier Serrano Gonçalves por Fernanda de Magalhães Ribeiro assumindo a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina Secretários Municiais em razão de férias. Fernanda de Magalhães Ribeiro em substituição à Kátia Jardim de Carvalho Irias na Secretária Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 06/03/2026