Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Denomina de José Márcio Cotta Martins a rua que especifica, no bairro Ana Florência, e dá outras providências
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Danilo Brum Gomes
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Antônio Plácido
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marcos Vinicius Mariano, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Marcos Vinicius Mariano, do cargo de Assessor de Projetos Empreendedores.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à Exoneração, a pedido, de Bruno José Quintão Silva, do cargo de Secretário Municipal de Obras.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Samuel Irias Loredo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marcelo Henrique de Mello, para substituir interinamente, André Luis Nunes Santos, Secretário Municipal de Fazenda, durante o período de férias de 09/03/2026 a 31/05/2026.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á exoneração do servidor Samuel Irias Loredo, do cargo de Chefe de Departamento de Manutenção e Fiscalização.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á Exoneração de Marcelo Henrique de Mello, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo.
Altera a Lei nº 4.905/2026, para adequação a normativas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Guarda Mirim de Ponte Nova, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº 1261002505/2025/SEEEE, com a finalidade de aquisição de Vans para o Transporte Escolar.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para execução do convênio nº126001904/2025/SEE, com a finalidade de aquisição de Ônibus para Transporte Escolar.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para atender o convênio nº 1231002428/2025-SEAPA, coma finalidade de aquisição de Retroescavadeira.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Daniel do Carmo Sales, do cargo de Auxiliar Administrativo I.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Daniel do Carmo Sales, da Função Administrativa Gratificada Responsável pelo Controle Financeiro FUNDEB-FGI.
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 09/03/2026