Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa membros da Junta de Recursos do Município de Ponte Nova.
Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio.
Altera o § 1º do art. 25-A da Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre zonas de urbanização específica.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Otávio Soares Junior, do cargo de Coordenador II de Transportes.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Ponte Nova.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Ponte Nova.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Ponte Nova.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de André Caetano Untaler Brum, para exercer o cargo de Assessor de Projetos Empreendedores.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Ricardo Souza Moura, para exercer o cargo de Assessor I de Procedimentos Contábeis.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração do servidor Ricardo Souza Moura, do cargo de Coordenador I de Atendimentos e Processos Externos.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Willian Chaves de Paula, para exercer o cargo de Coordenador II CRAS Sagrado Coração de Jesus.
Abre Crédito Adicional Especial
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido do servidor William Bernardo da Cruz, do cargo de Ajudante de Calceteiro.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 12/03/2026