Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença sem vencimentos pelo período de até 2 (dois) anos ao servidor Wagner Mol Guimarães.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 4.907, de 16 de janeiro de 2026, que institui a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel para fins de regularização de edificações.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 02/2026 - SRH
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marcos de Oliveira Felix, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pela Análise de Prestação de Contas - FGI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Marcos de Oliveira Felix, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Assistência Contábil.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Larisse Aparecida Andrade Lelis, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pelo Controle Financeiro – FUNDEB - FGI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Larisse Aparecida Andrade Lelis, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Análise de Prestação de Contas - FGI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Rodrigo Castro Silva, do cargo de Chefe de Departamento da Atenção Primária.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Ayula Itala de Jesus Queiroz, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pelo Almoxarifado.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Sharon Karina Cândida Nacif de Oliveira Lopes, da Função Administrativa Gratificada Responsável pelo Almoxarifado
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 03/2026 - SRH
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Kamila Cristina Batista
Designam Membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova - CODE.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Bruno Morais Costa, para exercer o cargo de Coordenador II de Transportes.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marcelo Mayrink Vieira da Silva, para exercer a Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Terminal Rodoviário.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de Ayula Itala de Jesus Queiroz, da Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Terminal Rodoviário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 19/03/2026