Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o valor do pagamento da diária, a ser paga aos servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, a ser utilizado no ano de 2026, nos termos do artigo 6ºA da Lei Municipal nº 4.834/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo público, em razão de aprovação em concurso público para outro cargo inacumulável.
Altera o Decreto Municipal n. 14.009/2025, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Abre Crédito Adicional Suplementar
Denomina de Silvio Barros de Campos a rua que especifica, no Bairro Esplanada.
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Edson Batista de Sena
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Rosária Cassini dos Anjos Trindade, do cargo de Servente de Limpeza.
Este decreto não possui ementa. Refere-se á exoneração, a pedido, de Carlos Magno Moreira Honório, do cargo de Motorista.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, Lucimélia Maria de Paula, do cargo de Servente de Limpeza.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre a criação do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violências e Promoção da Cultura da Paz e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido da servidora Cíntia dos Santos Coelho, do cargo de Servente de Limpeza.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Ramon Loredo de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Obras e Oficinas.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias.
Altera o Decreto n° 14.231/2025, que nomeia os membros da Comissão Gestora do Auxílio Especial para Moradia Temporária e Subsistência, em conforme com a Lei Municipal nº 4860/2025.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 05/2026 - SRH
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 04/2026 - SRH
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026