Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido da servidora Dulce do Carmo, do cargo de Lavadeira.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Gleice Estevão de Jesus Romão, do cargo de Servente de Limpeza.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Thiago Henrique Dias Nonato, do cargo de Auxiliar Administrativo I.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Raquel Aparecida Carvalho Rosa, do cargo de Auxiliar Administrativo I.
Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova - MG e dá outras providências.
Ato de Aposentadoria.
Ato de Aposentadoria.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Abre Crédito Adicional Suplementar
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Ato de Aposentadoria.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade por 180 dias à servidora Gizelle Magalhães de Souza.
Transpõe Dotações Orçamentárias Que Especifica.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à Exoneração, a pedido de Gabriel Rodrigo da Silva Coelho, do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho.
Ato de Aposentadoria.
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Daniela Gomes Ibrahim
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, que dispõe sobre o dimensionamento da Secretaria Municipal de Saúde, para incluir unidades básicas de saúde, e dá outras providências.
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 14/04/2026