Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Ponte Nova.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal nº 14.697, de 05 de maio de 2026Altera o art. 1o do Decreto Municipal no 14.601/2026, que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.