Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Rony Samuel Barbosa Bezerra, do cargo de Cozinheiro.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, do servidor Reinaldo Lucas Zeferino, do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias Permanentes.
Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Ponte Nova, nos termos do art. 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 43, de 2025, disponibilizado pelo TCE/MG.
Declara ponto facultativo no Poder Legislativo nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026, em razão do carnaval.
Ato de Aposentadoria
Ato de Aposentadoria.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidores por período determinado em razão de férias.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Ponte Nova/MG. Etapa Municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais CEEMG 2025 - 2027.
Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara”, e dá outras providências.
Designa membros para compor a Comissão do Concurso Público “Parlamento em ação” e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade a servidora Josiane de Souza Oliveira.
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação da servidora Raphaella Totino Paulucci, para exercer o cargo de Assessor do Bem Estar do Animal.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à homologação do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 01/2026 - SRH
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Lorena Márcia da Silva Almeida, do cargo de Auxiliar Administrativo I.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Nubia Benevides Lana da Mata, do cargo de Assessor do Bem Estar Animal.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, de Miqueias Romão Salomé, do cargo de Servente de Limpeza
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Marina Natali Ribeiro, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG/AC.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do servidor Wender Martins Rocha, para exercer a Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 12/02/2026