Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Decreto Municipal nº 14.537, de 10 de fevereiro de 2026
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade a servidora Josiane de Souza Oliveira.
- Data
- 10 de fevereiro de 2026
- Número
- 14537
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- josiane de souza oliveira licença maternidade