Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Marina Natali Ribeiro, da Função Administrativa Gratificada Responsável pela Folha de Pagamento.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à licença sem vencimentos da servidora Lucilia da Silva Machado.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Letícia Cunha Braga, do cargo de Engenheiro Civil
Abre Crédito Adicional Suplementar
Convalida ato administrativo de concessão de pensão por morte a dependentes de servidores públicos e dá outras providências.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Priscila Lana de Oliveira, do cargo de Professor de Educação Básica Inicial.
Institui Comissão para condução dos processos administrativos de responsabilização em razão de descumprimento de propostas e contratos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nomeia membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do serviço de transporte público coletivo de passageiros.
Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Especialidade Contabilidade o candidato João Vitor Alves Santos aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025.
Declara insubsistente o ato de nomeação do candidato Diego de Oliveira Quinto, aprovado no Processo Seletivo regido pelo Edital PSS/CT nº 01/2025.
Dispõe sobre a criação do GRUPO INSTITUCIONAL DO PÚBLICO(GIPP), representantes constituído das PODER por secretarias municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias beneficiárias dos programas de habitação de interesse social no município de Ponte Nova e do Residencial Chácara Vasconcelos I.
Ato de Aposentadoria
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Cristiane Aparecida Lopes Oliveira, do cargo de Professor Educação Básica Inicial.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração, a pedido, da servidora Maria Cristina de Freitas, do cargo de Auxiliar Administrativo I.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de diretores e vices - diretores de escolas municipais.
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de diretores e vices - diretores escolares.
Torna sem efeito o Decreto 14.504/2026 que Nomeia os Vice - Diretores.
Torna sem efeito o Decreto nº 14.503/2026 que nomeia os Diretores Escolares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026