Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Torna sem efeito o Decreto 14.504/2026 que Nomeia os Vice - Diretores.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 14.504, de 22 de janeiro de 2026Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de vices - diretores escolares.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.