Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Decreto Municipal nº 14.546, de 18 de fevereiro de 2026
Este decreto não possui ementa. Refere-se à concessão de licença maternidade por 180 dias à servidora Raquel Soares Pinheiro.
- Data
- 18 de fevereiro de 2026
- Número
- 14546
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- raquel soares pinheiro licença maternidade