Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder Executivo a receber imóveis em forma de dação em pagamento, para quitação de débito fiscal de Furnas
Desafeta imóvel que menciona e da outras providências
Modifica a redação dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 681, de 10_07_2003
Autoriza o Município a receber através de doação sem encargos os bens imóveis que específica
Altera Redação do Art. 15 da Lei Municipal 628, de 20 de março de 2002
Denomina Logradouro Público que menciona
Eleva o Limite Fixado no Artigo 2º, Item b, da Lei Municipal nº 655 de 19 de novembro de 2002
Autoriza a Denominação de Logradouro Público
Autoriza a Denominação de Logradouro Público
Autoriza a Denominação de Logradouro Público
Denomina Logradouro Público que menciona Rua Vereadora Valéria Aparecida de Souza Silva
Denomina Logradouro Público que menciona Praça José Antonio do Carmo Zé do Som
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício 2004
Altera a redação dos dispositivos que enumera na lei complementar 01 de 1998 que institui o sistema tributário
Dispõe sobre o novo quadro de pessoas da Prefeitura Municipal de Planura
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários de Imóveis e Moradores da Vila Residencial de Planura
Autoriza o Poder Executivo a receber Imóvel em forma de dação em pagamento, para quitação de Débito Fiscal de Furnas
Cria a Banda Marcial Estudantil de Planura
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 07/04/2004