Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta, no âmbito do Município, a concessão de título de utilidade pública a entidades assistenciais
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no corrente exercício, no valor de R$ 22.500,00
Declara de utilidade pública a Assoc. Trabalho de Recuperação Ecológica Educ. Voluntário Organizado_TREEVO
Declara de Utilidade Pública a Associação Estudantil Planurense -ASSEP
Autoriza o Município de Planura-MG a firmar convênio com o IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências
Autoriza o Município de Planura a firmar convênio com a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU
Autoriza o Município a receber através de doação sem encargos os bens imóveis que específica
Autoriza o Poder Executivo a participar da Associação dos Municípios
Autoriza o Poder Executivo a suspender contribuição para o PASEP e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de imóvel
Autoriza a reversão de imóvel ao Poder Público Municipal
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Planura, para o exercício de 2004 e dá outras providências
Cria Serviço de Diretoria Clínica de Unidade de Saúde e Assessoria e da outras providências
Eleva o limite fixado no Artigo 2º, item B, da Lei Municipal 655 de 19 de novembro de 2002
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00
004_2003_Altera a Lei Complementar nº 620 de 20-10-2001, que dispõe sobre o parcelamento_2ª alteração
Altera a Lei Complementar nº 661 de 26-12-2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura_2ª alteração
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$18.000,00
Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Cria Centro de reabilitação física da pessoa humana e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 08/10/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026