Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE MEDICINA DO TRIÂNGULO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Planura a firmar convênio com o Fundo Assistencial de Porto Colômbia
Disciplina a assistência social do Município de Planura e da outras providências
Denomina Unidade Básica de Saúde que menciona
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
Cria o serviço de controle da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Planura e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis em forma de dação em pagamento, para quitação de débito fiscal
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de compra e venda de imóveis adquiridos através de leilões
Altera a Lei Comp. nº 620 de 20-10-2001, que dispõe sobre o parcelamento_1ª alteração
Altera a Lei Compl. nº 661 de 26-12-2002, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura_1ª alteração
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP - e dá outras providências.
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública CIP e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e da outras providencias
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PLANURA PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Planura para o exercício de 2.003
Dispõe Sobre A Planta Genérica De Valores Do Município De Planura Para O Exercício De 2003
Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.598,00 (cento e cinquenta e dois mil,quinhentos e noventa e oito reais), para reforço de Dotações do Orçamento vigente da Municipalidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 18/03/2003