Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o reajuste na tarifa de embarque no terminal rodoviário de passageiros de Planura
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.413,00 para reforço de dotações
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo proceder a Desapropriação de terreno situado no perímetro urbano
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2003
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
Dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.000,00 para reforço de dotações
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art 1º, e altera a redação do art 3º da lei 623-2001
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 645 de 23-10-2002 e da outras providências
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$327.400,00
Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e
Dispõe sobre critérios de avaliação de estágio probatório e dá outras providências
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal
Estabelece diretriz geral para a elaboração do Orçamento do Município de Planura para o exercício de 2003
Estabelece proteção à fauna e a flora do lago da Vila Residencial de Planura
Autoriza o Poder Legislativo e Executivo a suplementar as seguintes dotações
Acrescenta um inciso ao artigo 2º da Lei Municipal nº638, de 11 de setembro de 2002
Autoriza abertura de Crédito adicional especial no corrente exercício
Autoriza o Poder Executivo a suplementar as seguintes dotações abaixo discriminadas no valor de R$ 123.957,07
Dispõe sobre o cancelamento da filiação do Município de Planura na Associação dos Municípios da Microrregião
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 20/12/2002