Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 22 de março de 2005Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Planura, revoga a Lei Comp nº 006-03
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.