Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais, para a gestão de 2013 a 2016
Cria o Concurso de Redação Estudantil
Dispõe sobre a transferência de cargos, criação de cargos e vagas, correção na denominação de cargos e proventos
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os artigos 2º e 6º da lei nº 980
Institui o Projeto Descobrindo Talentos do esporte, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária anual de 2013
Altera a redação do Artigo 86 da Lei Complementar n° 01/94, que "Dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Município de Planura.
Altera os itens 3 e 19 do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 762/2007, e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 6000,00
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2012
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores de Planura
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Libera as condições estabelecidas no parágrafo único do artigo 1º da lei nº 850, de 03 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Planura
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos Salariais e Incentivo por Eficiência dos Servidores Públicos do Município de Planura-MG
Estabelece o Piso municipal de salário do professor da rede municipal de ensino de Planura-MG
Prorroga o prazo de adesão ao programa de parcelamento de créditos tributário que se refere a Lei Comp 018-2009
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores
Introduz alínea C ao inciso III, do art. 176, da Lei Complementar 193-75
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 20/06/2012