Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o item VII do artigo 1º da Lei Municipal nº 663 de 18 de fevereiro de 2003 e dá outras providências
Altera o Item X do Artigo 1º da Lei Municipal nº 663 de 18 de fevereiro de 2003 e dá outras providências
Corrige número de lote e de matrícula do Artigo 1º da Lei nº 850, de 03 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a transferência de cargos, criação de vagas e correções de denominação, proventos, vencimento e siglas de público já existente e modifica a estrutura do quadro de pessoal. Altera as Leis Complementares nº 004 de 22/03/2005 e 34 de 20/06/2012
Eleva o limite fixado no artigo 2º, item b, da Lei Municipal nº 887 de 23 de dezembro de 2011_35
Eleva o limite fixado no Artigo 2º, item b, da Lei Municipal nº 887 de 23 de dezembro de 2011_26
Dispõe sobre plano de carreira, cargos, salários dos profissionais da educação básica do município de Planura
Fixa data e índice para efeito de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município
Dá nova redação ao art. 35 da Lei Municipal nº 896 de 11 de junho de 2012, que dispõe sobre Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2013, e da outras p
Altera os Itens 2 e 15, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 540/1997, e dá outras providências
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênio no Orçamento do Exercício de 2012
Modifica a redação da Emenda do Art. 1º e 4º da Lei 907 de 16 de julho de 2012
Eleva o limite fixado no Artigo 2º, item b, da Lei Municipal nº 887 de 23 de dezembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 12.000,00
Abre crédito adicional especial na Lei do Orçamento do exercício de 2012
Declara de Utilidade Pública o Clube dos Cavaleiros de Planura
Dá nova redação à Lei Municipal nº 829, de 25 de maio de 2010 e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências
Altera o item VII do artigo 3º da Lei Municipal nº 495 de 28 de março de 1994
Altera o item 6 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 807/2009 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 05/12/2012