Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 Subvenção à AMVALE
Institui o parcelamento especial municipal e contém providências
Altera o valor designado como contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais " APAE
Institui gratificação por acompanhante a ser paga aos servidores da Área da Saúde
Institui gratificação a ser paga aos motoristas de ambulância
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Mun. de ensino e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com empresas priv. para o patrocínio de uniformes escolares e dá outras providências
Altera a redação da dotação orçam. nº 83.28.843.0033 constante da Lei Munic. nº 922 de 19-12-2012
Altera dispositivos da Lei Municipal 923 de 19_12_2012 que 'Dispõe sobre o reenvio do Plano Plurianual de ação
Altera artigos da lei municipal 922 de 19 de dez de 2012 que estima receita e fixa a despesa do Município de Planura para 2013
Altera o item I do artigo 1º, da Lei Municipal nº 663, de 18 de fevereiro de 2003 e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no corrente exercício, no valor de R$ 14.000,00
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
Dipõem sobre o reenvio do PPA do Município de Planura para o período de 2010 2013, para alteração necessárias
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura-MG para o exercício de 2013 parte 1
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2013, e dá outras providências
Reformula a legislação que trata da Política Municipal de Atend dos Direitos da criança e do Adolescente, do conselho Municipal e do Fundo Municipal
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Planura
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 04/04/2013