Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aletra a redação da Lei Complementar 006_2005
Autoriza o Município de Planura a celebrar convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas
Fixa o valor a ser pago a título de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde
Altera a doação do lota 80, quadra 69, const. do art. 1º da lei n 850, de 03 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a fazer doação de lotes urbanos, e contém
Disciplina sobre a colocação de caçambas estacionárias destinadas ao recolhimento de entulhos e similares
Cria o evento denominado A importância da água
Institui as datas comemorativas ambientais no calendário oficial do Município
Autoriza a abertura de crédito adicional e especial no montante de R$ 10.000,00 para a criação de dotações orçamentárias na lei municipal 922
Prorroga prazo do Poder Executivo para o encaminhamento da LDO 2014 e dá outras providências
Cria Normas para desmembramento do solo no loteamento que especifica, e dá outras providências.
Altera a redação da dotação orçamentária nº 3.3.90.39.00.00
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 15/05/2013