Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Planura a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
Autoriza o Município de Planura a contratar com Banco de Desenvolvimentos de Minas Gerais
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências
Regulamenta no município de Planura o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais e dá outras providências
Determina a obrigatoriedade das instituições financeiras e congêneres a instalação de câmeras
Decreta o dia do Evangélico como sendo todo segundo sábado do mês de outubro
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p construção de melhorias no município
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Altera o art. 7º da Lei nº 841 de 20 de setembro de 2010, que estabelece diretrizes para a política municipal de turismo, cria o conselho municipal de turismo e dá outras
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 01/07/2013