Legislação municipal · Planura (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE LIGA TRIANGULINA DE Judá e dá outras providências
Denomina AVENIDA RIO GRANDE, o logradouro público que específica, de propriedade do Município de Planura e dá outras providências
Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Planura
Prevê distribuição e uso de protetor solar na Administração Pública nos casos que especifica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano particular, o qual será destinado à construção de Unidade Básica de Saúde no Município
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013
Autoriza o Município de Planura a dar baixa nos créditos tributários prescritos
Declara de utilidade pública a Associação Gol de placa
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013
Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde de Planura-MG, e dá outras providências
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Planura e dá outras providências
Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público
Estende a todos servidores públicos, sem distinção, a dispensa ao trabalho nos dias decretados como ponto facultativo e dá outras providências
Institui o Programa médico na creche
Modifica a redação do art. 1º, da lei municipal 842, de 07 de outubro de 2010
Ratifica Leis 232 e 233 de 02 de agosto de 1977, atualizando o memorial descritivo e o mapa da estrada vicinal.
Altera os anexos da lei 821 de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Planura para o período de 2010 a 2013
Altera os anexos da lei 922 de 19 de dez. de 2012 que estima receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2013
Modifica redação do inciso I do Art. 28, da Lei Municipal 328, de 15 de julho de 1982.
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 13/12/2013