Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a transferência de cargos, criação de cargos e vagas, correção na denominação de cargos e proventos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2011Dispõe sobre a extinção e criação de vagas e cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 36, de 05 de dezembro de 2012Dispõe sobre a transferência de cargos, criação de vagas e correções de denominação, proventos, vencimento e siglas de público já existente e modifica a estrutura do quadro de pessoal. Altera as Leis Complementares nº 004 de 22/03/2005 e 34 de 20/06/2012
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.