Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a extinção e criação de vagas e cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 20 de junho de 2012Dispõe sobre a transferência de cargos, criação de cargos e vagas, correção na denominação de cargos e proventos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.