Legislação municipal · Pedro Leopoldo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTES PAULO EUSTÁQUIO DE JESUS,A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, À RUA HERMÍNIO LOPES, PRÓXIMO AO Nº 26.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.741, DE 02 DE ABRIL DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO PADRE PEDRO LUCAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE HORAS EXTRAS MENSAIS A SEREM TRABALHADAS PELOS MÉDICOS PLANTONISTAS, EM TODAS AS ESPECIALIDADES, QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SOB REGIME DE PLANTÃO EXTRA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1º DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 85 DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE DIAS), ENTRE 05 E 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE ANO.
DENOMINA DE MILTON PIRES DE SOUZA - PELAU - A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE ÁREA COMUM DO POVO, PASSANDO A INTEGRAR O PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO A ÁREA INTEGRANTE DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PEDRO LEOPOLDO, SOB A MATRÍCULA Nº 3.060, LIVRO 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, ALÍNEAS 'A' E 'B' DO INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.010, BEM COMO ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º. DO MESMO ESTATUTO LEGAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL.
ALTERA A LEI 2.491 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO ANTÔNIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA SECUNDÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDYARA DE RUA SINVAL ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 06/05/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026